Exmo.(a) Senhor(a),
O Grande Conselho de Genebra (parlamento cantonal) adotou uma nova Loi sur les eaux (Lei das Águas, LEaux-GE, L 2 05), que entrou em vigor a 4 de julho de 2026 e revoga e substitui a lei de 1961.
Este texto especifica várias obrigações a cargo dos proprietários relativamente ao conjunto das suas instalações privadas de saneamento, nomeadamente:
- A conservação das instalações em perfeito estado de funcionamento e a sua manutenção regular, com uma frequência adaptada às exigências técnicas (art. 71.º, n.º 1);
- A obrigação de dispor de uma planta atualizada destas instalações (art. 71.º, n.º 2).
Estas obrigações abrangem a totalidade da rede privada, não só os coletores horizontais, mas também as colunas de esgoto e a rede vertical dos edifícios, muitas vezes menos acompanhadas.
As instalações continuam, além disso, sujeitas à fiscalização do departamento cantonal (art. 72.º), mantendo-se a responsabilidade do proprietário em caso de falta de manutenção (art. 78.º).
Ora, constatamos na nossa prática diária que, embora as redes horizontais sejam frequentemente objeto de uma manutenção regular, as colunas verticais escapam muitas vezes a qualquer acompanhamento contratual, apesar de estarem sujeitas às mesmas exigências.
Do mesmo modo, muitos edifícios não dispõem, até à data, de uma planta atualizada das suas instalações.
Enquanto parceiro no terreno, pareceu-nos nosso dever levar esta informação ao seu conhecimento. Estamos ao seu inteiro dispor para:
- Alargar, nos edifícios à sua escolha, a manutenção às colunas verticais, em complemento dos serviços já existentes nas redes horizontais;
- Elaborar, por inspeção vídeo, a planta atualizada das instalações quando esta não exista, de modo a constituir o documento agora exigido por lei.
Esta abordagem permite-lhe antecipar com tranquilidade, edifício a edifício, e dar aos proprietários que representa uma resposta concreta a estas novas obrigações.
Para qualquer informação ou para combinar uma primeira análise da situação, não hesite em contactar-nos. A nossa equipa está ao seu dispor.
Texto da lei (em francês): SIL - rsGE L 2 05: Loi sur les eaux (LEaux-GE)
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